Empresa responsável pelo Aeroporto do Galeão também pode entregar concessão

Informação do secretário de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, sinaliza que isso pode ocorrer a partir de 2023.

Da redação, Com informações do O Globo,
Arquivo/Agência Brasil
Devolução do Aeroporto do Galeão pode ocorrer em 2023, dependendo, entre outros fatores, da movimentação de passageiros.

Após o pedido da Inframérica para devolver a concessão do aeroporto de Natal, em São Gonçalo do Amarante, à União, o secretário de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, revelou em entrevista ao jornal Globo, que situação semelhante pode ocorrer com o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo o secretário, a partir de 2023, a concessionária RIOgaleão terá que voltar a pagar a parcela anual do contrato no valor de R$ 1 bilhão. E, até lá pode não ter receita suficiente para honrar o compromisso – isso porque o volume de passageiros no terminal está abaixo do esperado.

A situação está sob controle porque a RIOgaleão foi beneficiada com o reperfilamento das outorgas em dezembro de 2017. O contrato de concessão é de 2014, válido por 25 anos.

Ronei Saggioro Glanzmann disse que a situação do Galeão é a que mais preocupa e que está acesa a luz amarela para o terminal. “O governo tem conversado com a operadora Changi Airports Internacional, sócia no consórcio, sobre o futuro da concessão”, destacou.

Ele informou ainda que, o governo federal já trabalha com a possibilidade de ter que relicitar o Galeão a partir de 2023. Isso, no entanto, irá depender da situação econômica do país e do estado do Rio de Janeiro.

Outro aeroporto que pode entrar na lista das relicitações em breve é Viracopos, em Campinas (SP), conforme foi acordado na assembleia de credores no fim do plano de recuperação judicial.

A situação em que se encontram esses aeroportos revela erros na modelagem inicial das concessões, como outorga fixa, por exemplo, independentemente da evolução das receitas, agravados pela recessão  econômica e pelo envolvimento das empreiteiras dos consórcios da operação Lava Jato.

Elas viram o crédito secar por causa das suspeitas de irregularidade, ainda no andamento das obras. De acordo com o secretário, o pedido da Inframérica já era esperado porque o contrato de concessão, celebrado em 2011, tem condições “muito ruins”.

Ele lembrou que a concessionária assumiu, na ocasião, a torre de controle que é deficitária. Além disso, as tarifas de embarque estão defasadas e o contrato não permite ajuste nos valores.

Na relicitação, a torre deverá ser repassada à Aeronáutica e o contrato de concessão será reformulado. A previsão é que o novo leilão seja realizado até agosto de 2021, disse Glanzmann em entrevista ao GLOBO.

Tags: Aviação Economia
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