Anac aumenta tarifa de embarque do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Taxa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 22,21 para R$ 23,14.

Da redação, Anac,
Artur Melo/Arquivo/Nominuto
Tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro.

A Agência Nacional de Aviação (Anac) anunciou os reajustes dos tetos das tarifas aeroportuárias do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O aumento foi publicado na Portaria nº 1627, de 28 de maio de 2019, conforme fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. Contudo, as novas tarifas serão praticadas somente 30 dias após a divulgação pela Concessionária.

Os tetos das tarifas de embarque de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 4,1467%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Decisão nº 54, de 29 de maio de 2018, considerando a inflação acumulada entre abril de 2018 e abril de 2019, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade, qualidade e compartilhamento de parte das receitas comerciais do aeroporto.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 22,21 para R$ 23,14.

NovatarifaAeroportoSaoGoncalo

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 105,13 para R$ 106,76, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.

Tarifas

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Tags: Aeroporto de São Gonçalo Anac Aviação
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