Ecomax lança campanha “O Verão Começa Agora” na praia de Pirangi

Gerlane Lima,

CAMPANHA-ECOMAXA Ecomax lança, neste sábado (14), a campanha de vendas do Terraço Residence, o novo  condomínio da praia de Pirangi. Consultores imobiliários serão recepcionados pelos diretores da Ecomax para conhecer detalhes da campanha que irá oferecer vantagens e benefícios para clientes e consultores imobiliários.

O consultor ganhará pontos que serão convertidos em vale compras de R$ 3 mil a R$ 12 mil. A imobiliária também vai ganhar. O prêmio será carro tipo Gol 2013, zero KM.

Evento será realizado a partir do meio dia no Terraço Residence, em Pirangi.

A primeira etapa do mais charmoso empreendimento de Pirangi será entregue em dezembro. São 90 apartamentos, localizados no centro da praia, com toda segurança e ótima estrutura de lazer para condôminos.


Reclame RN é o novo site voltado para o consumidor

Gerlane Lima,

RECLAME-RNUm novo site voltado para o consumidor está no ar. É o Reclame RN – www.reclamern.com.br.

O Reclame RN foi desenvolvido a partir de uma ideia do advogado, especialista em direito do consumidor e coordenador-geral do Procon Estadual do Rio Grande do Norte, Araken Farias. A ideia é orientar os consumidores a respeito de seus direitos e deveres.

A população precisa ser orientada sobre os procedimentos corretos na hora de comprar e vender, prazo de troca, utilização de nota fiscal, dentre outros detalhes, que contribuirão para um melhor relacionamento entre cliente e empresas ou prestadores de serviços.

Através do site o internauta também pode enviar suas dúvidas e serão orientados em como proceder.



Bancos negarão compras em reais no exterior a partir de setembro

Gerlane Lima,

Quem usa o cartão de crédito para fazer compras em sites estrangeiros ou lojas no exterior em reais (R$) pode ter o pedido recusado a partir de setembro. Bancos como Itaú e Bradesco passarão a bloquear, no mês que vem, a conversão imediata para a moeda nacional, transferindo para o consumidor o risco de uma possível alta no câmbio ao pagar a fatura do cartão.

As compras pelo sistema Dynamic Currency Conversion (DCC) – que permite transações em reais no estrangeiro – obrigam atualmente os emissores de cartões no Brasil a assumir os custos da variação cambial futura, já que eles devem liquidar a operação na moeda estrangeira.

Algumas operadoras decidiram abandonar o sistema. As bandeiras Visa, Mastercard e Visa Electron já iniciaram uma divulgação nos estabelecimentos que utilizam o DCC em outros países, para que os brasileiros façam compras somente em moeda estrangeira.

Sugerida aos bancos pela Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) por meio de uma normativa, a mudança é facultativa, e deve ser divulgada aos clientes com 30 dias de antecedência.

“A compra era feita em reais, mas o consumidor recebia a fatura em dólares e com a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), obrigatória em operações no exterior. Isso gerou muitas reclamações em órgãos de defesa do consumidor”, argumenta o diretor-executivo da Abecs, Ricardo Vieira.

Mas na visão do consultor financeiro do Vida Investe, programa da Fundação Cesp, Wilson Muller, a nova regra pode ser resultante da alta volatilidade do dólar. “O consumidor deve ficar atento para não ter surpresas desagradáveis a partir de agora, pois o risco cambial será transferido para ele”, alerta.

Outras formas de pagamento

Quem não quiser arcar com o risco de uma escalada do dólar entre o momento da compra e o pagamento da fatura – que pode chegar a 40 dias – pode optar por formas alternativas de pagamento no exterior. Uma delas é o cartão pré-pago, oferecido em casas de câmbio e operadoras.

“Eles são uma ótima opção para quem acha que o dólar pode subir muito após a viagem”, recomenda Muller. O consumidor já carrega o cartão na moeda estrangeira antes da viagem, e pode utilizá-lo como débito ou sacar o valor em caixas eletrônicos durante a viagem.

Outra vantagem dos pré-pagos é que eles cobram IOF de 0,38% sobre as compras, enquanto a taxa do cartão de crédito é de 6,38%. Para fugir das surpresas na fatura, o consultor também recomenda levar dinheiro em espécie durante a viagem, e deixar o cartão de crédito apenas para situações emergenciais.

Quanto às compras em sites estrangeiros como a Amazon, que vende seus produtos na moeda nacional, o consumidor certamente estará sujeito à volatilidade do dólar.

É possível antecipar a fatura?

Segundo o Bradesco informou ao iG , algumas bandeiras permitem antecipar o pagamento da fatura em aberto até dois dias antes da data do processamento. É o caso da Visa, Mastercard e Elo. Já os cartões Amex permitem antecipar até o dia do fechamento da fatura, em pelo menos 10 dias antes do vencimento.

O consumidor deve acionar a emissora do cartão para pedir a antecipação. Pode adotar essa estratégia quem fez compras com o cartão em sites estrangeiros ou em outros países e quer se proteger de uma possível alta cambial, diminuindo o período entre a compra e o fechamento da fatura, quando é feita a conversão.

Fonte: IG - repórter Taís Laporta


Ecomax participa do Mega Festival de Imóveis do Banco do Brasil

Gerlane Lima,

Ecomax-Terraco-anuncio-21x15cm-final2(1)Você que está pensando ou precisando investir em um imóvel, a Ecomax vai participar, de 29 a 31 de agosto, do Mega Festival de Imóveis do Banco do Brasil.

Não perca a oportunidade e vá conhecer o Terraço Residence, um empreendimento que alia a sofisticação que você deseja com toda estrutura que sua família merece. Tudo isso na badalada praia de Pirangi, a apenas 20 minutos de Natal.

O evento vai acontecer no estacionamento do Carrefour Zona Sul.


Saiba quando e como receber o benefício do Abono Salarial 2013/2014

Gerlane Lima,

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mínimos por mês (R$ 1.356), começará a ser pago no dia 13 de agosto deste ano. No caso dos cadastrados no Programa de Integração Social (PIS), a liberação dos recursos (atualmente em R$ 678) é feita pela Caixa Econômica Federal e varia de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Nascidos em julho, agosto, setembro e outubro recebem a partir do primeiro mês, em diferentes datas. Já os aniversariantes dos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro recebem a partir de setembro e, assim, consecutivamente. Confira o calendário completo aqui.

Já o calendário de pagamento do abono referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, leva em consideração o número de inscrição do trabalhador. Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começarão a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7, a partir do dia 3; e 8 e 9, a partir do dia 10. Acesse o calendário completo aqui

Em ambos os casos o pagamentos seguem até o dia 30 de junho de 2014. Em 2012, o benefício foi concedido a 20,7 milhões de trabalhadores. Os saques do abono referentes àquele ano foram encerrados no último dia 28. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os requisitos para ter direito ao abono são: remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício, informações cadastradas atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

Os trabalhadores inscritos no PIS devem ir às agências da Caixa. Quem possuí Cartão Cidadão com senha cadastrada pode fazer o saque em agências lotéricas, caixa de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep. Confira aqui as formas de pagamento.



Saiba como é calculado o reajuste do salário mínimo no Brasil

Gerlane Lima,

3403O salário mínimo do trabalhador brasileiro será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, até 2015. A legislação trata, entre outros pontos, da política de valorização a longo prazo do valor mensal mínimo recebido. Pela regra, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em 2013, o reajuste totalizou 8,83%. Desse total, 2,73 pontos percentuais estavam ligados ao crescimento do PIB em 2011 e, o restante, à variação do INPC em 2012. Como base nessa alíquota, o valor foi reajustado em janeiro desse ano, passando de R$ 622 para R$ 678. O novo valor acresceu R$ 56 à renda de quem recebe um salário mínimo e será responsável, até o início de 2014, por um impacto estimado nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões. Ao todo, cerca de 20 milhões de pessoas tiveram os benefícios reajustados.

Com base na legislação, em 2014, será aplicado ao salário mínimo o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2012. Já em 2015, o percentual será o equivalente à taxa de crescimento real do PIB, em 2013. A esses valores serão somadas as inflações dos respectivos anos anteriores. Para reajustes futuros, até 31 de dezembro de 2015, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política para o período de 2016 a 2019.



Cancelamento dos serviços de telecomunicações será simplificado

Gerlane Lima,

gsaktjqmOs usuários de todos os serviços de telecomunicações poderão cancelar automaticamente seus contratos nos call centers das empresas. Para isso, bastará digitar o número do CPF e do contrato. Esta é uma das propostas que está sendo finalizada e deverá ser apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante reunião do Comitê Técnico de Consumo e Regulação, marcada para o dia 15 de agosto. Outra possibilidade consiste na oferta desse dispositivo pelas prestadoras em suas páginas na internet.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a dificuldade que o consumidor encontra para cancelar um contrato é uma das três principais reclamações que chegam à agência, que recebe atualmente cerca de 2,7 milhões de ligações por ano. Ele acredita que a medida deve agilizar e melhorar a qualidade do atendimento das empresas de telecomunicações.



Taxa por remarcação de voos não pode ultrapassar 10% do valor da passagem

Gerlane Lima,
Vlademir Alexandre/Nominuto.com
O que muitos passageiros não sabem é que existem regras para a cobrança das multas por remarcação de passagem.

Planejar uma viagem e ter de cancelar tudo de última hora é algo extremamente frustrante para muitos consumidores. Imagine ainda ter de pagar pela desistência! O que muitos passageiros não sabem é que existem regras para a cobrança das multas por remarcação de passagem.

Primeiro é preciso deixar claro que a cobrança das taxas é legal. O valor varia conforme o tipo de passagem e a companhia aérea. Por isso, é importante que antes de comprar a passagem o consumidor esteja ciente do custo de sua desistência. Este tipo de informação pode ser encontrada pela internet, no site da empresa ou por telefone, na central de atendimento.

Segundo o advogado do Idec, Flavio Siqueira Júnior, existem regras que limitam o preço máximo da tarifa. “No caso de cancelamento ou alteração da data da passagem, a multa descontada não poderá exceder 5% e 10% do valor do bilhete, dependendo do caso, e o consumidor ainda tem direito à restituição do que pagou”, explica.

É importante ressaltar que somente a cobrança da multa compulsória pela desistência é permitida. Outros tipos de taxas além da estabelecida pela empresa aérea para o cancelamento ou alteração da passagem não podem ser cobradas. “Caso a cobrança ocorra, essa taxa é considerada abusiva e, portanto, nula. Nesse caso, o consumidor deverá ser ressarcido do valor pago em dobro”, afirma Siqueira.

Para recuperar esse dinheiro, o Idec recomenda que o consumidor tente primeiro uma solução amigável com a empresa. Se ela se recusar a devolver o valor ou não responda ao questionamento, é possível ainda procurar o Procon e formalizar uma reclamação.

Se ainda assim o consumidor não obtiver uma solução para o problema, ele pode ingressar com uma ação no JEC (Juizado Especial Cível) para solicitar a restituição do valor. Em caso de ações cujo o valor não ultrapasse 20 salários mínimos não é necessária a contratação de advogado. “O consumidor que se sentir lesado, pode inclusive requerer a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos”, orienta o advogado.

Devolução Coletiva

Em agosto de 2011, em uma decisão de primeiro grau, a Justiça decretou favorável a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Pará contra as companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total. A ação solicitava que as empresas deixassem de cobrar tarifas superiores a 5% e 10% do valor da passagem para remarcação ou cancelamento dos voos. Ficou estabelecido que caso o cancelamento ocorra com até 15 dias de antecedência, a tarifa é de 5%. Em menos de 15 dias antes da viajem, a taxa máxima é 10%.

A decisão também estipulou que as cinco companhias devolvam os valores cobrados a mais. A restituição dos valores se restringe aos casos que aconteceram a partir de 5 de setembro de 2002. As empresas ainda terão de pagar para o Fundo de Defesa do Consumidor uma indenização por danos morais coletivos no equivalente a 20% dos valores cobrados ilegalmente dos consumidores.


Serasa diz que a cada 15,6 segundos uma pessoa é vítima de tentativa de fraude

Gerlane Lima,
documentos

A cada 15,6 segundos um consumidor brasileiro é vítima de tentativa de furto de documentos pessoais, destinado a permitir que banidos possam usar as informações, obtidas ilegalmente, para obter crédito ou para fechar negócios, transferindo a dívida para o titular dos documentos. O levantamento é do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes.

Segundo a Serasa, de janeiro a maio de 2013, foram registradas 837.641 tentativas de fraude, número 2,3% superior em relação ao do mesmo período do ano passado (818.629 registros). As fraudes mais comuns ocorrem no setor de telefonia: foram 330.920 casos de janeiro a maio de 2013, 40% do total. O setor de serviços, que compreende seguradoras, construtoras, imobiliárias e serviços em geral, vem em segundo lugar, com 268.628 registros, 32% do total ocorrido no período.

“É comum as pessoas fornecerem seus dados pessoais em cadastros na internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. Os golpistas costumam, por exemplo, comprar telefone [com dados falsos] para ter um endereço e comprovar residência, por meio de correspondência e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas”, destaca em nota a Serasa.

De acordo com o levantamento, a principal tentativa de golpe se dá na emissão de cartões de crédito, quando o golpista solicita um cartão usando identificação falsa ou roubada, deixando a conta para a vítima e o prejuízo para o emissor do cartão.

A Serasa aconselha o consumidor a adotar cuidados em seu dia a dia para se proteger das fraudes, como não fornecer dados pessoais para pessoas estranhas, não confirmar informações pessoais ou número de documentos pelo telefone; não perder de vista documentos de identificação e não informar os números dos documentos, quando do preenchimento de cupons para participar de sorteios ou promoções de lojas.

É indicado também evitar fazer cadastros em sites que não sejam de confiança, ter cuidado ao publicar dados pessoais nas redes sociais e manter atualizado o antivírus do computador. Deve-se fazer boletim de ocorrência policial logo após a perda ou o furto de documentos.


Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios

Gerlane Lima,

Os aposentados que voltarem a trabalhar e continuarem contribuindo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir o recálculo do valor do benefício da aposentadoria, sem ter de devolver à Previdência o montante recebido até então. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos julgados recentemente.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) estima que cerca de 40% dos aposentados ainda trabalhem e tenham o benefício passível de recálculo. Essa possibilidade chama-se desaposentadoria. Ela leva em consideração os valores pagos pelo beneficiário posteriormente ao momento da aposentadoria. Com a inclusão desses novos pagamentos, o valor total a ser recebido pode aumentar.

De acordo com a advogada Sindnapi, Andrea Gato, a desaposentadoria só é válida a segurados que ainda contribuem ao INSS. O cálculo varia caso a caso: depende da média do valor da contribuição à Previdência antes e depois da aposentadoria – por tempo de serviço ou de contribuição.

A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita, em geral, de acordo a aplicação do fator previdenciário, segundo a combinação de dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).



Fim de contrato impede atendimento telefônico pessoal na Receita

Gerlane Lima,

O atendimento telefônico pessoal ao contribuinte prestado pela Receita Federal por meio do número 146 está temporariamente indisponível, em razão do encerramento do contrato mantido com a empresa que prestava o serviço.

Ao ligar para o número, o contribuinte só obterá informações automatizadas sobre a declaração do Imposto de Renda ou da situação do CPF.

De acordo com o comunicado da Receita Federal, todo esforço vem sendo empreendido no sentido de vir a ser viabilizada, o mais breve possível, a celebração do novo contrato para proporcionar o restabelecimento da prestação do serviço.

“Até que seja formalizada a nova contratação da empresa que irá operar o call center, o contribuinte poderá realizar agendamento de serviços ou obter informações da Receita Federal utilizando o site www.receita.fazenda.gov.br , informou a Receita.

Para informações sobre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o contribuinte deverá utilizar o site www.pgfn.gov.br .



Ecomax comemora 20 anos de atuação no Nordeste com lançamento de revista

Gerlane Lima,

dcA Ecomax comemora aniversário de 20 anos com o lançamento de uma revista que vai contar a trajetória de sucesso da empresa. 

Hoje (28), os primeiros exemplares serão distribuídos durante o show de Ney Matogrosso no Teatro Riachuelo.

Há 20 anos atuando no Nordeste, a Ecomax se tornou referência na construção de condomínios horizontais, praticando a sustentabilidade na construção civil. O empreendimento Cidade dos Bosques, é uma referência, em Natal, que abriga quatro condomínios horizontais com um conceito moderno de sustentabilidade: Bosque dos Pássaros, Bosque das Flores, Bosque das Palmeiras e Bosque dos Poetas.



Declaração de IR atrasada também pode ser entregue por smartphone e tablet

Gerlane Lima,
Reprodução

Os contribuintes que não entregaram a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano no prazo normal (até 30 de abril) poderão entregá-la, com atraso, por meio de smartphone e tablete.

Em 28 de março deste ano, a Receita Federal baixou a instrução normativa nº 1.339 aprovando o aplicativo m-IRPF que permitia a apresentação, por meio daqueles dispositivos móveis, da declaração do Imposto de Renda da pessoa física referente ao exercício de 2013, ano base de 2012.

Na ocasião, a instrução normativa determinou que a entrega do IR por aqueles meios poderia ser feita apenas no período de 1º a 30 de abril.

Na última semana, a Receita baixou nova instrução normativa (nº 1.360) permitindo que a entrega do IR com atraso também possa ser feita por meio de smartphone e tablet.

Assim, o contribuinte que ainda não entregou a declaração do IR deste ano poderá fazê-lo usando esses equipamentos móveis.

Nesse caso, o contribuinte estará sujeito à multa de 1% por mês de atraso, calculada sobre o total do IR devido, mesmo que já tenha sido totalmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo de 20% do IR devido.

Os R$ 165,74 serão cobrados inclusive no caso de declaração que não apresente imposto devido.



Contas de luz podem ficar ainda mais altas em 2014

Gerlane Lima,

30047Quem já está achando as contas de luz caras, deve preparar o bolso: em 2014, pode ficar pior. É que, a partir de primeiro de janeiro, começa a valer o sistema de bandeiras tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em que quanto menor o nível dos reservatórios, maior será o valor da fatura.


Isso significa que, se as condições das usinas hidrelétricas forem favoráveis (a bandeira verde), o consumidor pagará a tarifa normal. Caso as reservas estejam muito baixas, a bandeira vira vermelha, e há um acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. Em nível intermediário, há a bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 para aquele consumo. Atualmente, estaria em vigor a bandeira vermelha.


Para o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-Rio, Reinaldo Castro Souza, a redução das tarifas foi precipitada.


- Reduzir o valor incentiva o consumo. Quando você tem escassez de água nos reservatórios, é imprudência.


A falta de chuvas também pode encarecer a energia. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, diz que quase todas as usinas térmicas do país estão em operação, mas a conta só chegará no ano que vem.


- A conta das distribuidoras de energia elétrica é paga no ano seguinte. Isso chega ao consumidor em 2014, mas só depois de outubro, já que será um ano eleitoral.


O Instituto Nacional de Meteorologia ainda não sabe estimar se as chuvas no ano que vão aumentar o nível dos reservatórios que abastecem as hidrelétricas.



Telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora discada

Gerlane Lima,

30046A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga as operadoras de telefonia móvel a informar aos consumidores qual a prestadora destinatária de cada ligação. A medida está prevista no Projeto de Lei 4987/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O objetivo é que o consumidor saiba qual é a operadora do número discado antes de completar a chamada de modo que possa aproveitar descontos oferecidos nos casos de ligação entre telefones da mesma companhia. Essa informação, de acordo com o projeto, deverá ser fornecida gratuitamente.


A autora da proposta lembrou que a medida tornou-se necessária após a portabilidade, que acabou com a associação direta entre o número de telefone e sua operadora.

O projeto está apensado ao PL 8000/10, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que trata do mesmo assunto. Ambos serão analisados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Não existe valor mínimo para compra com Cartão de crédito

Gerlane Lima,
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Segundo o art. 1º da Portaria n. 118/1994 do Ministério da Fazenda, não pode haver diferença de preços entre transações efetuadas com o uso do cartão de crédito e as realizadas em cheque ou dinheiro. O estabelecimento comercial não é obrigado a aceitar pagamento com cartão de crédito, mas, se o fizer, não pode impor valor mínimo para compras, já que seria visto como “pagamento à vista”, igualando-se a outras formas de pagamento.



Evite dor de cabeça com o fisco

Gerlane Lima,

30021Aposentados do INSS que receberam pagamentos de atrasados no ano passado e acertaram a vida com o Leão este ano vão ter que retificar a declaração do Imposto de Renda. O INSS emitiu informes de rendimentos sem adequá-los à Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita.

A IN determina que a tributação do IR na Fonte não deve ser feita sobre o montante recebido, mas em relação ao número de meses do período da dívida.

O fato de o sistema do INSS não ter sido adaptado para cumprir a IN, pode resultar em mordida grande do Fisco para os aposentados. O INSS avisou que adequação vai contemplar créditos emitidos a contar do exercício de 2013.

Luiz Antônio Benedito, diretor do Sindifisco Nacional, afirma que pagamentos de exercícios anteriores têm tributação diferente. Segundo ele, caso o segurado tenha recebido atrasados, eles devem ser informado no campo “Rendimentos Recebidos Acumuladamente” da declaração do IR.

Para evitar dor de cabeça com o Fisco, como cair na malha fina ou ter retenção indevida de imposto, o aposentado deve pedir segunda via do comprovante na agência que mantém o benefício a fim de retificar a declaração do IR. Segundo o INSS, o documento emitido virá com os ajustes.

Em nota, o instituto reconheceu que o sistema não foi adequado à instrução normativa. Não informou total do crédito pago acumuladamente.

Isenção para valores de até R$ 6 mil
A Comissão Mista do Congresso que analisa a MP 597/12 aprovou parecer final do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA) sobre isenção de IR incidente na participação nos lucros das empresas recebidas por trabalhadores. O texto será votado pela Câmara e Senado.

Ficará isento quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. Esse patamar abrange 60% dos beneficiários. Acima de R$ 6 mil, seguirá a tabela progressiva da receita. A participação nos lucros será tributada na fonte em separado e não integrará a base de cálculo na Declaração Anual.



A 13 dias do fim do prazo, 42% entregaram Declaração do Imposto de Renda

Gerlane Lima,

A 13 dias do fim do prazo de entrega, quase 60% dos contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até as 16h de hoje (17), a Receita Federal recebeu informações de 11.127.427 pessoas físicas, o que equivale a 42,3% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.



Proibida cobrança de tarifa de boleto bancário do Banco do Brasil em todo o território nacional

Gerlane Lima,

A 20ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Banco do Brasil não poderá mais cobrar a tarifa do boleto bancário de seus clientes. A instituição bancária também foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões. A decisão é do último dia 10/4.

Sentença

No 1º Grau, a Juíza de Direito Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, considerou o pedido da Defensoria procedente.

A magistrada determinou a suspensão da cobrança da tarifa de emissão de boleto, fatura ou encargo assemelhado, em todo o território nacional, devendo o banco providenciar a substituição dos boletos ou autorizar o respectivo desconto em cada pagamento, sem ônus para os clientes. Também determinou o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.

Recurso

O relator do apelo no Tribunal de Justiça foi o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, que confirmou a sentença.

 Segundo o magistrado, a instituição de tarifas a partir da quantificação de custos operacionais bancários afigura-se como prática abusiva, na medida em que se transfere ao consumidor um encargo que deveria ser suportado pela instituição financeira, justamente por constituir custo operacional de sua atividade.

A cobrança mostra-se abusiva porque fere o disposto no art.51, inciso IV, da Lei nº 8.078/90 e no art. 319 do Código Civil vigente, por recair sobre a parte economicamente vulnerável, no caso o consumidor, o ônus do pagamento através de boleto. É direito do consumidor, não lhe podendo ser imputado o ônus para obtenção disso, justamente por se tratar de custo operacional da instituição financeira.

Para o relator, a criação da tarifa é artificial porque não corresponde a serviço efetivo, justificador de cobrança, mas custo operacional da instituição financeira remunerada no conjunto.


O relator manteve a sentença e determinou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões. O Banco do Brasil também deverá arcar com os custos de publicar a decisão nos jornais.



De olho na data de vencimento das taxas de licenciamento

Gerlane Lima,

300O Calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos, dos carros com placas de final 5 e 6 , tem vencimentos programados para hoje (16) e amanhã (17).

O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os usuários que não receberam os carnês podem imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica www.detran.rn.gov.br, link "consultar veículo".

No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte.


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