Por um momento o Supremo repeliu as investidas de autoritarismo. Menos mal!

Carlos Alberto,

Por um momento, ao menos, o Supremo Tribunal Federal fez valer a sua supremacia e não se curvou as pressões, sobretudo, da imprensa golpista que deseja ver o ex-presidente Lula na prisão e alijado da política deste país, e repeliu as investidas de autoritarismo verificadas nos últimos dias.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em um processo da Lava Jato. A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que a pena, de 12 anos e 1 mês, só comece a ser cumprida após o processo transitar em julgado.

O STF iniciou na última quinta-feira (22) o julgamento de um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso.

“Por que este açodamento em prender? Por que esta volúpia em encarcerar? O que justifica isso se não a ‘maré da violência da autoridade’, ‘maré montante da volúpia do encarceramento?'”, indagou o advogado de defesa José Roberto Batochio.

Rosa Weber teve a altivez de não se render a pressão do jornal O Globo, que em artigo sob o título "‘Equilíbrio, por favor. Em nome da Rosa’, publicado no mesmo dia da votação do STF, cobrava da ministra que votasse contra o habeas corpus. Felizmente a Rosa votou com equilíbrio, que como bem disse o artigo do jornal dos Marinho, "ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra".

Corroboro com o que disse sabiamente o jornalista Luís Nassif:

"O Supremo teve um breve momento de legitimidade, como garantidor de última instância de direitos fundamentais da cidadania".

E completou:

"Se a liberdade depende do julgamento do HC, e se o Supremo não terminou o julgamento, é óbvio que precisa se suspender a possibilidade da prisão até o julgamento final".

Recorro novamente a Batochio:

“Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja! Por isso escrevemos na Constituição que até o transito em julgado nenhum cidadão poderá ser considerado culpado”.

Aliás, é bom que se diga o que afirmou o ministro Marco Aurélio, com equilíbrio, conforme pediu O Globo à Rosa Weber:

“Vamos conduzir este caso com apego a lei das leis, que é a Constituição Federal”, garantiu.

É oportuno que se diga também, e claro, o Jornal Nacional nem O Globo divulgam, que Marco Aurélio reforçou a crítica feita ao juiz Sérgio Moro, que fez “recomendações” aos ministros do STF em relação ao julgamento da prisão depois de condenação em segunda instância. “Um juiz de 1ª instância ao invés de cuidar de sua vara, fica mandando recado para ministro. Eu só posso atribuir isto, aos tempos estranhos que estamos vivendo”.

Estamos diante, portanto, de uma situação em que de um lado tem quem defenda que se rasgue a Constituição mais uma vez, e do outro os que são defensores de se cumprir o que diz a Carta Magna. Ah, meu Brasil Varonil. Aguardemos, pois, o dia 4 de abril.

A conferir!

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