O candidato Carlos Eduardo Alves e a fachada do Natalprev

Carlos Alberto,

Assistindo ao debate nesta quinta-feira (18), à noite, entre os dois candidatos que disputam a eleição para governador no Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo Alves (PDT) -, transmitido pela Band Natal, me chamou a atenção a resposta bizarra do candidato Carlos Eduardo Alves, sobre o rombo de R$ 32 milhões que deixou na Natalprev [previdência dos servidores municipais], enquanto prefeito de Natal. No primeiro momento ele disse que outros prefeitos já faziam isso, ou seja, não faziam o repasse obrigatório ao instituto que administra a previdência dos servidores municipais, o que por si só não justifica. Contudo o despreparo do candidato foi mais além: disse que a sua gestão tinha feito uma reforma na fachada do Natalprev e que ficou linda. Ah, tá! Para Carlos Eduardo Alves isso é o suficiente.

Foi quando sua opositora no pleito, Fátima Bezerra disse: "fica difícil acreditar nas propostas do candidato, tendo em vista que quando ele foi prefeito de Natal deixou um déficit de R$ 32 milhões que ele tirou de você, servidor."


A título de refrescar a memória de Carlos Eduardo Alves, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) protocolou no Tribunal de Contas do Estado, ainda no primeiro turno, denúncia contra ele e o atual prefeito de Natal,  Álvaro Dias. O que embasa o pedido de investigação é a ausência do repasse obrigatório da prefeitura para o Natalprev. Segundo análise feita pelo vereador, e por  técnicos em contabilidade, a prefeitura deixou de repassar cerca de R$ 32 milhões, entre janeiro e junho deste ano, em contribuições patronais e dos próprios trabalhadores.


Cerca de R$ 8.346.000, 00 em contribuições dos servidores para o Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) não foram  depositados, o que o vereador indica na denúncia como crime de apropriação indébita. Ainda segundo a denúncia, o executivo municipal deveria ter repassado R$ 22.290.000,00 ao FUNCAPRE. Contudo, na planilha as áreas referentes ao repasse patronal  estavam preenchidas com zero. Soma-se ao rombo cerca de R$ 1,4 milhão em contribuições patronais obrigatórias que não foram repassadas para o Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE), também gerido pelo Natalprev.

No debate, a candidata Fátima Bezerra aproveitou para dizer que o MP de Contas já encaminhou a denúncia ao MP Eleitoral.

Mas a falta de preparo de Carlos Eduardo Alves, não ficou só no fato dele pensar que fez muito fazendo a reforma da fachada do Natalprev, ao invés de fazer o repasse mensal para efeito de aposentadoria dos servidores municipais. Ele desconhece o Parlasul, que vem a ser o principal Parlamento do Mercosul integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Constituído em dezembro de 2006, sua primeira sessão foi realizada em sete de maio de 2007. Como a candidata ao governo do estado, senadora Fátima Bezerra faz parte do Parlasul - o Brasil conta com 37 parlamentares -, eleita que foi pelos colegas de Senado, e tendo que ir uma vez por mês ao Uruguai, Carlos Eduardo Alves considera o Parlasul um Parlaturismo por puro desconhecimento.

A título de conhecimento ao candidato Carlos Eduardo Alves que foi prefeito da capital do Rio Grande do Norte por quatro vezes, como ele faz questão de dizer, e quer ser governador do estado, a função institucional do Parlamento do Mercosul é legislar sobre matéria de interesse comum à integração regional, o processo de aprovação das decisões ocorre em plenário, que é a instância essencial da capacidade decisória. As decisões são aprovadas por maioria simples, com exceção dos relatórios sobre direitos humanos e da reforma do regimento, que são aprovados por maioria absoluta e maioria qualificada, respectivamente. O quórum  para o início da sessão do Parlamento e das reuniões das comissões é de um terço de seus membros, no qual estejam representados todos os Estados Partes.

Mas o despreparo de Carlos Eduardo Alves não ficou demonstrado apenas na sua bizarrice de dizer que melhorou o Natalprev, custeando uma reforma da fachada de sua sede com dinheiro dos servidores e, claro, do contribuinte, e no desconhecimento do que é o Parlamento do Mercosul constituído em 2006, portanto, há 12 anos. O seu despreparo foi além, quando lhe caiu uma pergunta, por sorteio, sobre se o PT não deveria fazer um mea culpa sobre corrupção, pergunta essa plagiada do seu aliado Cid Gomes (PDT-CE).

Fátima Bezerra reconheceu que o PT errou em algumas coisas, mas que ao contrário de Carlos Eduardo Alves, ela não tem nenhum aliado preso - citando o primo de Carlos Eduardo Alves, Henrique Eduardo Alves (MDB), que está em prisão domiciliar sob acusações na Lava Jato, e o senador José Agripino Maia (DEM), réu também no mesmo escândalo da Lava Jato.

"Os seus aliados foram rechaçados nas urnas, e sabe por que candidato? Porque eles se voltaram contra o povo, votaram a favor do corte de gastos nas áreas de educação, saúde e segurança e o povo sabe."

E arrematou:

"Tenho uma vida limpa, honesta e por isso até hoje tenho a confiança do povo do Rio Grande do Norte. Eu quero aqui reafirmar meu compromisso com a legalidade, com a impessoalidade e com a transparência."

O despreparo e desconhecimento do candidato a governador Carlos Eduardo Alves não se resumiu somente a estes dois episódios. Quando disse que Fátima Bezerra mente ao falar que trouxe 19 institutos Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para o Rio Grande do Norte, também demonstrou desconhecimento ou má-fé.

Fátima Bezerra não mentiu não candidato, é verdade, e sem querer o Sr reconheceu que os governos do PT, sobretudo, os de Lula, promoveram a expansão do ensino técnico, médio e superior no país, quando afirmou em alto e bom som que a expansão destes institutos pelo país foi uma política nacional dos governos do PT quando era ministro da Educação, Fernando Haddad, hoje candidato à Presidência da República, que o seu partido apoia. Só esqueceu de reconhecer, ou prefere fingir não reconhecer, que por esforço de Fátima Bezerra, ainda como deputada federal, o Rio Grande do Norte foi contemplado com o maior número de escolas, 19, quando aqui só tínhamos dois institutos, o de Natal e Mossoró.

Sugiro ao candidato Carlos Eduardo Alves se informar melhor para se preparar para os próximos debates!


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