Coragem e determinação pelos desafios que se tem pela frente

Carlos Alberto,

Pelos assombros relatados nos últimos dias pela imprensa a despeito da situação caótica que o Rio Grande do Norte passa, a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), assim como teve coragem e determinação para enfrentar uma eleição em que tinha na disputa um governador candidato a reeleição com toda a máquina na mão, e por outro lado um grupo oligárquico tutelando a candidatura de um ex-prefeito de capital, a petista certamente terá a mesma coragem e determinação para o enfrentamento da crise que se abate sobre o estado, sobretudo, financeira.

O atual vice-governador, Fábio Dantas, já tratou de alardear que Fátima Bezerra vai receber o estado com um déficit de R$ 2 bilhões. O tablóide Agora RN informou que "o déficit da previdência estadual, que a governadora eleita receberá de presente em 1º de janeiro, dia de sua posse, é uma bomba-relógio prestes a explodir". Segundo o jornal, o atual controlador geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo, disse que para adiar por pouco tempo a detonação da bomba, o novo governo teria de demitir imediatamente 13 mil servidores ativos, o que provocaria uma verdadeira batalha jurídica, já que muitos destes encontram-se próximos da aposentadoria.

Em maio deste ano, portanto, antes das eleições, o Blog do BG, em reportagem assinada pelo repórter Dinarte Assunção, relatava que para concretizar o corte na folha de ativos – já que ele, o estado, não pode reduzir a folha de inativos – deve, segundo a Constituição Federal, reduzir em vinte por cento as despesas com cargos em comissão e funções de confiança e, em seguida, exonerar servidores efetivos.

E complementava:

Atualmente, o montante total da despesa anual com servidores comissionados gira em torno de R$ 38 milhões. A redução de 20% dessa despesa acarretaria em uma economia de R$ 7,7 milhões, o que representa apenas 0,57% do total da redução necessária, de modo que, após exonerar os comissionados, ainda será preciso reduzir a folha de ativos em R$ 1,3 bilhão, dessa vez mediante exoneração de servidores efetivos.

Na quarta-feira (7), o mesmo blog com a manchete "4 tópicos para entender o tamanho da crise do RN, que tem colapso total pré-anunciado", diz:

- O relatório do Tesouro Nacional com a alarmante informação de que 86% de tudo que o Estado arrecada vai para o pagamento de servidores colocou a crise, que já era grande, em novo patamar.
Há quatro questões sobre o assunto para entender a dimensão da crise
1) Com os 14% que faltam é com o que o Estado paga tudo, dívidas com fornecedores, manutenção da máquina, comprar subsídios para o funcionamento de hospitais e escolas e para realizar investimentos, por exemplo.
2) O relatório do Tesouro não conta a história toda. Segundo economista Raul Velloso, o problema está na folha dos servidores aposentados, que tem gasto cada vez mais crescente.
3) A governadora eleita Fátima Bezerra vai convocar a Assembleia Legislativa extraordinariamente em janeiro para apresentar medidas sobre o assunto.
4) Se não houver mudanças, os 14% que restam vão ser devorados, e a máquina pública, já muito deficiente, vai parar de vez.

Como se observa, os desafios são muitos a serem enfrentados pela governadora Fátima Bezerra, e ela está consciente disso. Tanto assim que só quer se posicionar sobre o real quadro do estado após coletadas todas as informações da equipe de transição.

Respaldada por mais de 1 milhão de votos obtidos nas urnas, Fátima Bezerra já procurou a Assembleia Legislativa para ter o apoio necessário a eventuais medidas que terão que ser tomadas. Medidas estas a serem adotadas já no primeiro mês de governo para tentar, senão sanar, ao menos amenizar a situação crítica em que o estado se encontra.

Aliás, a governadora eleita pautou a sua campanha sobre um tema tabu no que diz respeito a redução do desequilíbrio financeiro das contas públicas. Fátima afirmou em diversas ocasiões que uma das iniciativas será criar uma força-tarefa unindo procuradores e auditores fiscais para ampliar a recuperação de parte da dívida ativa do estado, hoje avaliada em R$ 7 bilhões.

Um outro assunto polêmico, mas que tem que ser encarado de frente e que de certa forma desafogaria os cofres públicos e que terá que ser colocado em pauta é o empréstimo que o governo do estado fez ao BNDES para pagamento do estádio Arena das Dunas, que só sediou quatro jogos da Copa/2014. (99% da obra financiada pelo BNDES) – Total da obra: R$ 400 milhões – BNDES: 396,5 milhões, valores estes com indícios de superfaturamento.

Segundo o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a PF houve superfaturamento de R$ 77 milhões na arena em Natal, valor que deixava até mesmo a previsão inicial da obra, de R$ 350 milhões, acima de uma quantia real.
De acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte), se os pagamentos referentes ao estádio continuarem sendo feitos (de juros, por exemplo), os danos aos cofres públicos em 15 anos chegarão a R$ 457 milhões.

Da mesma forma deve entrar na pauta já neste primeiro momento a sobra de caixa dos poderes, no caso Judiciário e Legislativo, e agora mais agravado ainda com o reajuste nos salários dos ministros do Supremo com efeito cascata sobre os tribunais de justiça dos estados. A governadora Fátima Bezerra disse em campanha que vai chamar os poderes para conversar. Sem redundância, mas é preciso a união de todos para tirar o estado da inércia em que se encontra, do contrário todos serão prejudicados.

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