Colocando a roda pra girar

Carlos Alberto,

Não está sendo fácil, mas a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), era sabedora disso. Contudo, nesses nove primeiros meses de governo, tempo de uma gestação difícil, até pelo quadro de caos encontrado, Fátima Bezerra está dando respostas aos desafios.

Primeiro pagando o salário dentro do mês trabalhado aos servidores, que vinham recebendo atrasado desde os governos passados com a promessa de que assim que o estado tiver um desafogo, pagará os atrasados deixados pelo seu antecessor, inclusive o 13º salário de 2018. Promessa de campanha!

A governadora dentro destes nove meses de gestão já vem cumprindo também outras promessas de campanha, como a destinação de quase R$ 11 milhões para a UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), recursos esses oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que pela primeira vez beneficiará a Universidade. Diga-se de passagem, durante a campanha Fátima Bezerra, que é professora, sempre enfatizou a necessidade de valorizar a UERN.

Não custa lembrar ainda que nestes nove meses de governo, Fátima já assegurou a retomada da obra de Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção da Barragem de Oiticica. A obra foi paralisada por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal, no governo passado.

A Nova Barra de Santana está com percentual de execução de quase 60%. No final de julho, a governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com 74% de execução.

Não só isso, a então candidata Fátima Bezerra enfatizou na campanha a necessidade de se implantar no Rio Grande do Norte, os consórcios interfederativos de Saúde para melhorar os serviços prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) à população. Como governadora, Fátima Bezerra já encaminhou projeto de Lei para a criação dos Consórcios.

O documento segue os termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à cooperação técnica e financeira na área de saúde entre estado e municípios das oito Regionais de Saúde, além da promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo Fátima não inventou a roda, mas ao contrário de outros governos colocou a roda pra girar.

Para quem não entende ou finge não entender, os consórcios interfederativos de saúde implementarão, em especial, serviços de urgência e emergência hospitalar, pré-hospitalar, unidades de pronto atendimento de natureza regional e centros de especialidades odontológicas (CEOS), entre outros serviços relacionados à saúde, em consonância com o Plano de Regionalização da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

A expectativa com os Consórcios de Saúde é ampliar a capacidade de gestão pública e potencializar as ações de saúde, favorecendo o atendimento das demandas da população, sendo espaço para articulação de parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão associada ou compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. O Governo espera agora a tramitação e aprovação do projeto na Casa Legislativa. 

A estratégia de cooperação é uma solução prática e efetiva em situações em que uma única esfera da federação não consegue atuar sob uma ou mais demandas relacionadas a serviços e programas para a sua população. Estados como Bahia, Pernambuco e Ceará já adotaram com êxito medidas legislativas semelhantes.

Os críticos de plantão criticam por criticar. Não a toa, única mulher a se eleger governadora nas últimas eleições, eleita por um estado pobre e sem força política nacional, Fátima Bezerra está dando respostas aos desafios. Ainda nesta segunda-feira (16), Fátima Bezerra, na condição de anfitriã, reunirá em Natal todos os governadores do Nordeste que dão sustentação ao recém-criado Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, para discutir o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região. O evento servirá ainda para debater as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

Como se observa, o governo Fátima não inventou a roda, mas ao contrário de outros governos colocou a roda pra girar. 

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