Às vivandeiras do Poder sobre royalties de petróleo

Carlos Alberto,

Desde que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que iria pedir a antecipação dos royalties de petróleo devidos pela Petrobras ao governo do estado, para pagar salários e 13º atrasados deixados como herança pelo seu antecessor, que as vivandeiras do Poder espalham aos quatro cantos do elefante, que o governo já anda recebendo os royalties e não paga porque não quer.

Meia verdade, digamos assim. E por que digo que é meia verdade? Porque os royalties de janeiro, fevereiro e março são receitas normais e usadas, com esforço, para o estado pagar em dia os servidores, o que, de fato, vem ocorrendo. O governo só amenizará a dívida deixada pela última gestão com recursos extras, ou seja, a antecipação dos royalties. Sem isso é impossível, caras pálidas.

Reporto-me ao que disse o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, nas redes sociais, para reforçar a explicação: "os royalties integram as receitas normais do estado. Sempre foram usados para pagar despesas do governo. A antecipação de vários meses de royalties, ou seja, recursos extras, não previstos, é que possibilitará amenizar o passivo financeiro deixado pelo governo passado".

Bom ressaltar ainda que sete instituições financeiras já estiveram reunidas com a equipe econômica do governo para tratar da antecipação dos royalties: Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Bank of America, City Bank e Daycoval. São grandes bancos nacionais e internacionais e também instituições de médio porte. Dias atrás, a governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir com representantes do Banco do Brasil para tratar o assunto e a informação é de que as negociações devem demorar cerca de 40 dias.

O secretário de Planejamento disse também que a estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Esse será o valor base para a negociação do governo junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico.

O cálculo para atingir os R$ 400 milhões foi baseado em dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo) nos últimos quatro anos (2015-2018) e nas projeções para até o fim de 2022, em relação ao preço, comportamento da produção e variações padrões nesse período.

Apesar da espera pelo dinheiro dos royalties, os R$ 400 milhões previstos ainda não seriam suficientes para pagar os atrasados que abrange parte da folha de novembro, dezembro, e o 13º salário de 2017 e 2018 que totalizam cerca de R$ 1 bilhão. Portanto, cabe o esclarecimento devido às vivandeiras do Poder.

Até que o governador da época, Robinson Faria (PSD), tentou conseguir antecipação dos royalties, mas não obteve êxito, mesmo com aprovação na Assembleia Legislativa.

A bem da verdade, o então governador Robinson Faria pleiteava a antecipação para além do seu mandato que se encerrava hipoteticamente em 2018. Como perdeu a eleição (…) a legislação não permite. Só é possível quando se respeita o “tempo” do mandato.

Daí…

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