Saída Estratégica pela Via Digital

Lígia Limeira,

E foi dada a largada. Ante um processo eleitoral alcançado por duas minirreformas e que promete inaugurar um novo modelo eleitoral-partidário, seus protagonistas – ou pelo menos a maioria deles -, tal qual cientistas nos momentos que antecedem o resultado do seu objeto de pesquisa, experimentam um sentimento misto que envolve curiosidade, tensão e expectativa.

Afinal, como conceber as pessoas jurídicas fora do cenário eleitoral? Justamente elas, que financiaram 90% das campanhas nas últimas eleições? Como lidar com a fixação de tantos limites e parâmetros de fiscalização? O que fazer sobressair dentro de um período eleitoral que se reduziu à metade?

O problema transcende o arcabouço jurídico, pois que calcado numa cultura profundamente arraigada, que sempre privilegiou o poderio econômico e se valeu da apatia política do povo brasileiro.

Agora, com a imposição de vários comandos, legais, normativos e técnicos, que primam pela moralidade e transparência, estamos diante de um grande laboratório de natureza político-democrática, de contornos variáveis e imprecisos.

Como toda ação implica reação e o novo vai se instalar em definitivo - porque não há espaço para retrocessos -, espera-se que as campanhas deste ano sirvam de transição para um processo eleitoral mais barato, célere, transparente e equânime.

Em meio a tantos questionamentos, a Internet parece ser o instrumento com maior potencial de transformação do modo de fazer política. Isto porque a rede mundial de computadores é o meio mais democrático para propagar ideias, bandeiras e plataformas, e também para arrecadar recursos de pessoas físicas.

Sim, isso é possível. Para tanto, deve o candidato ou partido político criar sua página eletrônica, hospedá-la em provedor estabelecido no país e comunicar à Justiça Eleitoral. A página terá que ser dotada de mecanismo que permita a identificação do doador, pelo nome e inscrição no CPF, e de ferramenta que possibilite doações via cartão de crédito ou de débito e boleto bancário, sendo exigido, nos dois primeiros casos, que a doação seja efetuada pelo titular do cartão. Para cada doação, há que ser emitido o respectivo recibo eleitoral, com dispensa da assinatura do doador, face à inviabilidade de sua coleta.

E a utilização das redes sociais, cujo poder de alcance ultrapassa o nosso imaginário? Desde 16 de agosto, a propaganda eleitoral por esse meio está liberada, assim como a utilização de blogs, emails, torpedos e mensagens via WhatsApp. Faz-se premente destacar que, em todas as hipóteses, há exigência de que as operações permitam o descadastramento dos destinatários, no prazo de 48 horas, sem o que os agentes de campanha serão multados em R$ 100, por ocorrência, valor duplicado a cada reiteração da conduta.

Por outro lado, a propaganda eleitoral paga na Internet é proibida, não sendo admitida, ainda que gratuitamente, a sua divulgação em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em páginas oficiais ou hospedadas por órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados e dos Municípios.

Em respeito ao princípio da liberdade de expressão, o eleitor pode se manifestar livremente, vedado o anonimato e desde que não ofenda a honra de terceiros ou divulgue fatos sabidamente inverídicos. Por oportuno, importa ressaltar que, além da aplicação de sanções civis e criminais, a Justiça Eleitoral poderá, por solicitação do ofendido, determinar a retirada de publicações que contenham agressões a candidatos em páginas de Internet e em redes sociais.

Não custa lembrar que é vedada a realização de propaganda eleitoral via telemarketing, assim como a partir de mecanismos ou serviços que potencializem o alcance e a divulgação de informações, com o fim de atingir usuários que, a princípio, não teriam acesso àqueles conteúdos. De igual modo, é terminantemente proibida a venda de cadastros de endereços eletrônicos.

Por fim, tem-se que, nestes tempos de inéditas e diferenciadas regras e condutas, a utilização da rede pelos aspirantes aos cargos eletivos em disputa nestas eleições não se mostra apenas importante, mas também estratégica, beirando a imprescindibilidade.

Ademais, não podemos olvidar que o Brasil é um dos países que mais fazem uso das redes sociais, sendo extremamente arriscado desprezar a força da Web, considerando, inclusive, que os eleitores de 16 a 29 anos, alcunhados de gerações Y e Z, são fortemente influenciados pelos conteúdos postados e debatidos nas redes, o que pode vir a influenciar, de modo decisivo, o resultado do pleito.

Portanto, senhores candidatos, nem pensem duas vezes: façam uso das ferramentas digitais, caprichem no conteúdo de suas páginas, mostrem a que vieram por meio de vídeos elucidativos de suas propostas e convençam os eleitores de que podem fazer a diferença. Óbvio, explicando os porquês. Tomem seus lugares e corram em direção ao pódio! E que vençam os melhores!


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