Setor aéreo brasileiro é destravado e redução de alíquota de querosene no RN não valeu nada

Airton Bulhões,

  Acabou a novela o mercado da aviação está destravado a partir de agora o Brasil acaba de abrir o mercado para a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras.

  A mudança permitirá que empresas estrangeiras possam operar no país, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo o custo das passagens. 

  “Tão ou mais importante que atrair turistas internacionais é criar condições para o próprio brasileiro viajar pelos destinos nacionais. Não é aceitável que um trecho interno seja mais caro que um bilhete para fora do país”, afirma o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. 

 
“Empresas que tiverem interesse em operar voos entre destinos nacionais terão de abrir uma filial no território brasileiro, gerando empregos no nosso país e seguindo as nossas regras”, ressalta.

  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, também nesta quarta-feira (22), concessão para a Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que dministra a Air Europa, começar a operar rotas domésticas no Brasil.

  A iniciativa, inédita no país, é  resultado de articulação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, com o CEO da Globalia, Javier Hidalgo, em reunião realizada no início deste mês, na Espanha.

Trata-se da primeira empresa aérea internacional constituída no Brasil com 100% de capital estrangeiro para operação regular de voos de passageiros no país.

 SAIBA MAIS 

 O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier disse que o Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que tem a alíquota mais elevada do imposto sobre o combustível usado pelas aeronaves.

  E o pior o RN está proibido pelo Confaz ( Conselho Nacional de Política Fazendária) de reduzir a alíquota, esse o resultado da péssima negociação feita pelo ex-governador Robinson Faria com o órgão que reúne secretários de Fazendas dos Estados.

  O Rio Grande do Norte precisava ser aprovado à unanimidade pelos 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017, mas acabou não sendo por oposição de alguns estados que já gozam desse benefício, entre eles a Paraíba, Pernambuco e Ceará. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva para os mercados deles”.

 E agora ?

8d9JRtf.jpg
A+ A-