Ministério do Turismo pode utilizar áreas da União para projetos turísticos

Airton Bulhões,

  Agora é oficial as áreas turísticas sob domínio da União, passem a ter sua gestão compartilhada entre os ministérios do Turismo e da Economia. A medida  tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil.

  Vai possibilitar o desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização e utilização de imóveis - terrenos e edificações de domínio da União - com potencial turístico, bem como permitir o aproveitamento destas áreas para atração de investimentos e proporcionar o aumento o fluxo turístico nacional e internacional no Brasil, inclusive por meio de parcerias público-privadas.

Taí uma boa oportunidade para encaixar a Marina de Natal um projeto que se arrasta há mais de 8 anos pela burocracia de Prefeitura do Natal e depende de uma audiência pública sobre a ZPA7 que nunca foi realizada. Termina o mandato do prefeito Álvaro Dias e a exemplo da administração anterior ficou vendo navios.RUzAaib.jpg

  O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou a normativa. “Conseguimos chegar aos 100 dias de governo com a entrega de 100% das nossas metas e não poderia estar mais confiante de que estamos no caminho certo em direção a valorização do Turismo”, disse.

  De acordo com a Portaria, caberá ao Ministério do Turismo a identificação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo. Após essa análise, a Pasta juntamente com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) realizará a devida destinação.

  A liberação da área acontecerá de acordo com sua disponibilidade, bem como projeto técnico para sua utilização, a ser analisado por ambos os órgãos.

  Também será de responsabilidade do MTur, a definição da forma de seleção pública que será realizada, assim como os modelos de negócios, valores, e outros pontos referentes aos contratos de destinação.

  Em contrapartida, caberá à SPU a formalização e gestão financeira dos contratos, além da fiscalização, dentre outros procedimentos técnico-operacionais, que serão detalhados em Instrução Normativa que será publicada nos próximos dias.

SAIBA MAIS

  A parceria com o MTur trará maior dinamismo para os procedimentos já realizados pela SPU, propiciando também a possibilidade de regularização de empreendimentos turísticos já existentes e a ampliação da arrecadação de receitas patrimoniais.


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