Companhias aéreas defendem liberdade tarifária no Brasil

Airton Bulhões,

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) defenderam  a liberdade tarifária e a evolução da desregulamentação da aviação, durante audiência pública nesta quarta-feira na Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados.

 De acordo com as instituições, os avanços no ambiente regulatório geraram maior transparência no setor, com vantagens para consumidores e o setor aéreo no Brasil.

  O encontro aconteceu em Brasília com ampla presença de parlamentares, autoridades locais e representantes das companhias aéreas.

  O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, apresentou o atual cenário da aviação civil e destacou o que ele chamou de “grande agenda do turismo e do Brasil”: a retomada do crescimento econômico.

  “Vivemos de 2002 a 2014 um momento auspicioso da aviação. Temos 16 milhões de assentos disponíveis e agora precisamos criar um ambiente capaz de melhorar a competitividade nacional. Todos queremos superar a crise e fazer uma nova virada, vamos contribuir com o desenvolvimento do Brasil”.

  De acordo com Sanovicz, a aviação regional, tema de interesse da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo ( Frentur) é uma questão ligada à demanda, custo e infraestrutura. Por isso, acrescenta ele, a necessidade de construir políticas públicas e investir na infraestrutura básica, destacando o modelo de concessões que gerou outro patamar para a aviação civil.

  O presidente da ABEAR citou, ainda, a revisão de tributos estaduais, como foi feito em Pernambuco, Ceará e Distrito Federal, que viabilizou a criação de novos voos e o fomento à cadeia da aviação e do turismo nas respectivas regiões.

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